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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
Apelação ação declaratória apontamento indevido.
Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:25
Civil. Consumidor. Seguro. Apólice de plano de saúde. Cláusula abusiva.
Limitação do valor de cobertura do tratamento. Nulidade decretada. Danos material e moral configurados. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Incompetência da justiça do trabalho.
Danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:57
Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ
Danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20
Roubo de veículo do empregado locado à empregadora.
Danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:35
Indenização. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29
DF é condenado por fuga e morte de paciente do HPAP
Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:13
Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia
A empresa terá também que indenizar o consumidor pelos danos morais provocados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2015 - 15:37
Quantum Indenizatório. Danos morais
Na fixação do quantum indenizatório, deve o juiz adotar critério de razoabilidade e proporcionalidade entre a lesão de ordem imaterial sofrida, seus efeitos extrapatrimoniais porventura perceptíveis, o grau da culpa do lesante e a capacidade econômica do réu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:20
Danos morais. Dispensa discriminatória.
Inversão do ônus da prova.